MANAUS - Uma força-tarefa proposta pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) vai promover ações conjuntas de fiscalização em estabelecimentos de produção e comercialização de produtos e subprodutos de origem animal no Amazonas. A assinatura do termo de cooperação técnica que prevê a participação de mais de 20 órgãos públicos e entidades da sociedade civil ligadas às áreas de meio ambiente, segurança, saúde e vigilância sanitária na força-tarefa ocorreu na tarde desta segunda-feira (18).

“Cada órgão tem a sua importância. A ideia é abordar o problema através de vários focos distintos de atuação. E por conta disso alcançar resultados bem claros, como: erradicar o abate clandestino de gado no Estado e garantir que a moratória venha a ser cumprida de fato na prática”, explicou o procurador da República, Rafael da Silva Rocha, autor da nova proposta do acordo de cooperação técnica.

Termo

Entre os objetivos principais do documento está o de fiscalizar o cumprimento da Instrução Normativa Interministerial nº 06/2014, que instituiu a moratória da pesca e comercialização da piracatinga em o todo território nacional pelo prazo de cinco anos, e combater o abate e o comércio irregular e clandestino de bovinos no Amazonas.

No que diz respeito à piracatinga, a força-tarefa poderá contar com o apoio financeiro proveniente da campanha Alerta Vermelho, conduzida pela Associação Amigos do Peixe-Boi, na logística e custeio das operações de fiscalização. A ação tem o como foco, reduzir a matança de botos e jacarés na região, utilizados como isca para atrair os cardumes dessa espécie de peixe que se alimenta de restos de outros animais.

O termo de cooperação foi construído coletivamente, com a participação de representantes de vários órgãos ligados à temática de atuação da força-tarefa. Foram realizadas reuniões presenciais e diversas trocas virtuais de informação nos meses de março e abril deste ano até chegar à versão final do documento.

Planos 

Serão criados dois planos de trabalho. Um para combater o abate clandestino de gado e outro para o pescado. As ações já começam a entrar na fase de planejamento a partir desta terça-feira (19), com a primeira reunião após a assinatura do Termo.